Na última quarta-feira (dia 5), o governo lançou o Plano Nacional da Banda Larga. Segundo a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, ele tem por finalidade aumentar o número de residências no Brasil com acesso à internet de 11,9 milhões para 40 milhões até 2014.
O preço inicial da Banda Larga Popular deve ficar em torno de 15 e 35 reais. Para que o valor seja menor, será necessária a não cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Independente do preço, será preciso adquirir um modem para usar o serviço – o qual será mais em conta por causa de desonerações nos impostos.
A velocidade inicial mínima pretendida é de 512 kbps, mas com restrições quanto ao número de downloads realizados. Além disso, até 2014 o governo espera aumentar esse valor para 784 kbps e, também, abranger 25 estados e o Distrito Federal. Por enquanto, Roraima ficará de fora do projeto por não possuir qualquer rede de fibra ótica.
Uma das intenções do governo é levar a internet banda larga a regiões de pouco interesse para as empresas privadas de telefonia e incentivar o crescimento das pequenas e médias empresas do ramo. Dessa forma, elas podem aproveitar a rede de fibra ótica da estatal Telebrás – escolhida como gestora do projeto – para oferecer seus serviços.
Outra motivação também é disponibilizar o acesso para as classes C e D, como modo de fomentação da inclusão digital. Ainda em 2010, o PNBL pretende usar a rede de fibra ótica de 11.357 quilômetros da Eletronet – que não estava sendo utilizada – para abranger 100 cidades de 15 estados das regiões Nordeste e Sudeste (mais o Distrito Federal).
As grandes empresas que oferecem os serviços de banda larga atualmente no Brasil se sentiram ameaçadas pela iniciativa do governo – principalmente porque havia uma negociação em andamento para que uma delas cuidasse do PNBL, porém o preço sugerido ficara em torno dos 27 bilhões!
A abrangência inicial da rede de fibra ótica do projeto contempla 16 capitais, com ramificações em 100 cidades. Espera-se acrescentar até 2014 mais 10 capitais e alcançar os 30.803 quilômetros de redes de fibra ótica – para isso, envolvendo as redes da Petrobras e Eletrobras.
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